Departamento de Justiça

Aqui você encontrará os meios estabelecidos para as diretrizes e responsabilidades da DOJ.

• Hierarquia

  • O departamento deve seguir a hierarquia no padrão americano. Cargos que não envolvam patentes poderão ser criados conforme a necessidade ou a vontade do líder, desde que os ocupantes sejam devidamente capacitados para as funções atribuídas.

  • A capacidade e a formação de todos os membros devem ser rigorosamente seguidas, garantindo que cada integrante esteja plenamente qualificado para desempenhar suas funções.

• Atribuições

  • O Departamento de Justiça tem como responsabilidade tomar decisões que promovam a ordem na cidade, assegurando a manutenção da justiça e a aplicação das leis. Para isso, pode atuar com base nas legislações existentes ou criar emendas constitucionais que respeitem as leis primárias, salvo em situações extremas que exijam medidas excepcionais.

  • Fica sob responsabilidade do Departamento de Justiça julgar os réus por meio de julgamentos, realizar fiscalizações, emitir intimações e quaisquer documentos necessários para a aplicação da justiça.